Inexigibilidade23/02/2026
Incrição em Curso de Capacitação para Servidora com o tema: Ministério Público e Legislativo Municipal, Riscos, Limites e Autuação Correta.
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade
Participação de vereadores e servidora em curso de capacitação com o tema: Implantação da LGPD e Ouvidoria no Municipio, Estruturação, Riscos e Boas Práticas.
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BARRA
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA
- Local
- São José da Barra/MG
- CNPJ do órgão
- 01729464000104
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 01729464000104-1-000001/2026
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Inexigibilidade16/06/2026
Inscrição de 1 Servidor no curso Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município e 1 vereador no curso Prática na Elaboração e Tramitação de Leis Municipais
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Inexigibilidade20/05/2026
CONTRATAÇÃO DO CURSO IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: ESTRUTURAÇÃO, RISCOS E BOAS PRÁTICAS. CURSO FORNECIDO PELO CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, ONDE IRÃO PARTICIPAR O SERVIDOR RICARDO BAUMBACH E A SERVIDORA KAUANY LAÍS MASCHKE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC.
CMV - Câmara de Vereadores · Cunha Porã/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes a capacitação de servidores através dos cursos: IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MINICÍPIO e PRÁTICA NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS.
Camara de Vereadores · Lontras/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “ Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município ”.
CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG · Santana da Vargem/MGR$ 2 mil