Inexigibilidade13/08/2026Inscrção em curso presencial de elaboração de leis e técnicas legislativasVer processo →Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/08/2026encerrado02 (duas) inscrições para o curso “Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos”, que será realizado de 25 a 28/08/2026 em Curitiba/PR.Ver processo →Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026Inscrição de Curso online de Processo Legislativo (originalmente marcado para 14/04/26, mas transferido para 13/05/2026) e curso de Técnica Legislativa no dia 15/04/2026 para a servidora Marcella Garcia Selbach Wolff.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRIUNFO · Triunfo/RSR$ 780
Inexigibilidade24/08/2026Contratação de serviço de capacitação mediante inscrição de 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Navegantes, Jorge Marcos Bussarello - Assessor Legislativo e João Vítor Sbroglia - Assistente Legislativo, no curso "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", promovido pela empresa Gestão Pública Brasil LTDA, CNPJ nº 40.178.961/0001-05. O curso será realizado na modalidade presencial, nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas, no Hotel Granville, em Curitiba/PR, conforme programação oficial disponibilizada pela empresa promotora. A capacitação tem por finalidade proporcionar aos participantes aperfeiçoamento e atualização técnica acerca da estruturação, tramitação e acompanhamento do processo legislativo eletrônico, abrangendo conteúdos relacionados à gestão digital, controle de prazos, comissões e sessões legislativas.Ver processo →Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade26/08/2026CONTRATADA: GESTÃO PÚBLICA BRASIL - CNPJ: 40.178.961/0001-05 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Tramitação Eletrônica dos Processos Legislativos", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores da Câmara de Vereadores de Penha, com o objetivo de capacitá-los para compreender, estruturar, operacionalizar e aperfeiçoar os procedimentos relacionados à tramitação eletrônica dos processos legislativos, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas, administrativas e de fiscalização do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: LUIZ FERNANDO VAILATTI E MARCELO NERI PEREIRA VALOR POR PARTICIPANTE: R$ 2.790,00 VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: HOTEL GRANVILLE - Rua Des. Clotário Portugal, 35 - Centro - CURITIBA - PRVer processo →CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 6 mil