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Inexigibilidade

Contratação de instituição especializada no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICIPIO DE ITAJAI
Unidade compradora
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMAS
Local
Itajaí/SC
CNPJ do órgão
01823752000115
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
01823752000115-1-000005/2026

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Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de instituição especializada no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Ver processo

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Credenciamento de instituições especializadas no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para atender à demanda de até 150 (cento e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 11,4 mi
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Credenciamento de instituições especializadas na prestação do serviço de acolhimento institucional, na modalidade residência inclusiva, destinado ao atendimento de jovens e adultos com deficiência, a partir de 18 (dezoito) anos, de ambos os sexos, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, com vínculos familiares fragilizados, rompidos ou inexistentes, residentes e domiciliados em Itajaí – SC ou em situação de rua no mesmo município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 8,3 mi