Dispensa29/05/2026ABERTURA DE PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ZACHARIAS CALIL, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade05/02/2026TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.Ver processo →Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil
Dispensa24/09/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MINEIROS.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade24/08/2026REPASSE FINANCEIRO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO RICARDO BARROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE.Ver processo →Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 102 mil
Dispensa15/10/2026encerradoPROCESSO PARA O PAGAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 70.000,00 | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 158381Ver processo →FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 70 mil