Dispensa26/03/2026encerrado
SERVIÇOS PRESTADOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA DO ICMS JUNTO COINDICE INDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO.
SEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO · Santa Bárbara de Goiás/GOR$ 15 mil
Dispensa
SOLICITA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA LEVANTAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
- Órgão
- MUNICIPIO DE ANICUNS
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
- Local
- Anicuns/GO
- CNPJ do órgão
- 02262368000153
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 02262368000153-1-000090/2026
Compras parecidas
Dispensa12/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM RELAÇÃO AO ICMS JUNTO AO COINDICE, (IPM) ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE - GO. PELO PERÍODO DE 10 MESES.
MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Contratação da empresa MASPER ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 08.402.772/0001-61, com sede em Porto Alegre/RS, na Rua Desembargador Espiridião de Lima Medeiros, n.º 170, sala 201, Bairro Três Figueiras, CEP 91.330-020, para a prestação dos serviços de assessoria tributária para formação do índice de participação do município no ICMS, ISS instituições financeiras, ITR com levantamento de Terra Nua, acompanhamento, instalação de programas, transmissão de dados e elaboração de recursos sobre o censo do ICMS, bem como, elaborar e sugerir formas de aumentar a arrecadação, com visita bimestral, com fulcro no Art. 74, III, C, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação de empresa para assessoria na formação do índice de participação do município relativo ao ICMS , com amparo no artigo 74, III, alínea ¿c¿ da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 174/2026 em anexo ao processo.
MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade17/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA NA GESTÃO PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS EFICAZES PARA MELHORIAS FINANCEIRAS NA PARTICIPAÇÃO DO ÍNDICE DO IPM/ICMS E NA ARRECADAÇÃO DO ICMS NOS QUESITOS ATIVIDADES ECONÔMICAS E VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A SEFAZ-TO POR MEIO DA PORTARIA SEFAZ N° 1.161/2014, E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 63/1990, LEI ESTADUAL 2.959/2015 E DECRETOS ESTADUAIS 5.264/2015 E 6.883/2024, JUNTO A SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUN.DA CIDADE,HAB.E DES.URBAN · Brejinho de Nazaré/TOR$ 100 mil