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Fornecimento continuado, sob demanda, de certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, abrangendo certificados dos tipos e-CPF A3 com token, e-CPF A3 em nuvem (Bird ID), e-CNPJ A1, e-CNPJ A3 com token e certificado SSL Wildcard OV.

Órgão
GOIAS TRIBUNAL DE CONTAS
Unidade compradora
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
Local
Goiânia/GO
CNPJ do órgão
02291730000114
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
02291730000114-1-000072/2026

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Fornecimento de 700 (setecentos) certificados digitais e-CPF A3 em Token, 2.000 (dois mil) certificados digitais e-CPF A3 (somente certificado), 02 (dois) certificados e-CNPJ A1 (somente certificado), 65 (sessenta e cinco) certificados digitais para servidores Web (Certificado SSL Standard - OV), 08 (oito) certificados SSL WildCard, bem como a prestação de serviços de validação presencial dos certificados digitais.

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Contratação, sob demanda, para o fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil (tipos e-CPF A3 e e-CNPJ A1), bem como de dispositivos do tipo token USB destinados ao armazenamento dos certificados e-CPF A3. A emissão dos certificados digitais será realizada no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), por meio do SIGEPE, com contratação direta, por dispensa de licitação, com escopo no inc. IX, art. 75, da Lei nº 14.133/2021, junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), na forma do Termo de Referência 98/2025 (V. 0.12) (SEI n.º 2506803).

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