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Inexigibilidade

Contratação da profissional Thainá Oliveira de Sena para a execução de atividades educativas de alfabetização e letramento, no âmbito do Projeto Piloto “Virando a Página – Educação e Justiça”, destinado à população em situação de rua, na modalidade presencial, compreendendo 92 (noventa e duas) horas-aula de encontros pedagógicos, a serem realizados às terças e quintas-feiras, das 08h às 12h, bem como 6 (seis) horas-aula destinadas ao planejamento das atividades, a serem desenvolvidas mensalmente às segundas-feiras, das 14h às 16h, totalizando 98 (noventa e oito) horas-aula. As atividades serão realizadas em unidade itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com início previsto para o dia 07 de abril e término em 30 de junho de 2026.

Órgão
GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Local
Goiânia/GO
CNPJ do órgão
02292266000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
02292266000180-1-000037/2026

Compras parecidas

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Prestação de serviço para ministrar, através da codocência dos Professores Fernando de Assis Alves, Vladimir Santos Vitovsky e Paulo Augusto Irion, o Curso “Pena Justa: Formação Continuada em Execução Penal, Audiência de Custódia e Garantias Fundamentais", destinado aos Magistrados e Servidores, no período de 04 a 07 de maio de 2026, para até 40 (quarenta) discentes, com carga horária total de 20 (vinte) horas/aula, sendo 16 (dezesseis) horas-aula na modalidade presencial e 4 (quatro) horas-aula na modalidade a distância, conforme consta no Documento de Formalização da Demanda – DFD (ID nº 0712189).

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O objeto deste Instrumento consiste na contratação de prestação de serviços técnicos especializados de treinamento da profissional Paula Fabrícia Brandão Aguiar Mesquita – CPF 732.389.703-30 – por meio, por meio de inexigibilidade de licitação. A profissional ministrará os encontros do novo ciclo do “Clube de Leitura Esperança Garcia”, destinados a servidoras e servidores do TJCE, no período de 12 (doze) meses.

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Contratação de 2 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no curso "Produção e Edição de Vídeo", promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Goiás, inscrito no CNPJ nº 03.608.475/0001-53, a ser realizado na modalidade presencial, em Goiânia/GO, com início previsto para o dia 4 de agosto de 2026, no período noturno, das 19h às 22h, totalizando carga horária de 84 (oitenta e quatro) horas-aula.

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Contratação do programa EJA, para o atendimento de alunos matriculados na Educação de Jovens, Adultos e nivelamento escolar no curso de ensino fundamental II (6º a 9º série/fase), Distorção/Idade/Série do Município. Com carga horária de até 1.235 (mil, duzentas e trinta e cinco) horas - aula e frequência obrigatória presencial de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento). Sua duração será de até 12 (doze) meses letivos. - META 9.

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Contratação da empresa 77 Treinamentos LTDA (CNPJ Nº. 48.795.476/0001-92), para a realização de 02 (dois) cursos: “Planejamento Anual com Base em Riscos (PABR) e Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM)”, nos dias 24 e 25 de junho de 2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h, com carga horária de 8 horas-aula cada curso, totalizando 16 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região, a serem ministrados pelo professor Diocesio Sant’Anna.

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