Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - ECADVer processo →Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 85 mil
Inexigibilidade21/05/2026PROCESSO REFERENTE A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, PARA FINS DE LICENCIAMENTO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OVer processo →FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e distribuição - ECAD instituída no CNPJ nº 00.474.973/0001-62 – para pagamento de direitos autorais de apresentações artísticas em eventos municipais.Ver processo →Unidade administrativa · Irati/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade02/10/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - ECAD, em atendimento a Secretaria de Cultura, Esporte e LazerVer processo →Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de ECAD para pagamento de Direitos Autoriais.Ver processo →Câmara Municipal de João Pessoa · João Pessoa/PBR$ 25 mil