Inexigibilidade06/11/2026CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAISVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVANIA · Turvânia/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS - ECADVer processo →Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 85 mil
Inexigibilidade09/01/2026Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad).Ver processo →FORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e distribuição - ECAD instituída no CNPJ nº 00.474.973/0001-62 – para pagamento de direitos autorais de apresentações artísticas em eventos municipais.Ver processo →Unidade administrativa · Irati/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade29/05/2026Quitação de débitos junto ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em relação a Direitos Autorais.Ver processo →UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 8 mil