Inexigibilidade26/02/2026Contratação do curso "MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei nº 13019/14"Ver processo →PE - Procuradoria Geral · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 798
Dispensa23/07/2026Contratação de serviços de capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Campinas/SP em matéria relativa ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014)Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade20/03/2026SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS Capacitacao dos servidores publicos envolvidos com a celebracao e a execucao de parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil OSCs com fundamento na Lei n 13.019 2014 MROSC.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação: “WORKSHOP MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL” a ser ministrado na modalidade online, sendo integralmente gravado e disponibilizado pelo prazo de 12 (doze) meses.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 499
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), ABORDANDO OS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DAS FASES DE PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024, DESTINADA A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Ver processo →Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 35 mil