Inexigibilidade29/09/2026Capacitação e treinamento sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de curso presencial para servidores municipais sobre: "MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI 13.019/2014) NA CIDADE DE CURITIBA/PR"Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de serviços de capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Campinas/SP em matéria relativa ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014)Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação: “WORKSHOP MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL” a ser ministrado na modalidade online, sendo integralmente gravado e disponibilizado pelo prazo de 12 (doze) meses.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 499
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO NA MODALIDADE IN COMPANY SOBRE LEI 13.019/2014 (MROSC)Ver processo →MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 15 mil