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Licitações
Ver contratações de São José do Rio Claro
Inexigibilidade

A presente aquisição tem por finalidade assegurar o abastecimento de gêneros alimentícios perecíveis e demais produtos destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar aos estudantes regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino de São José do Rio Claro – MT, contemplando as modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme a demanda e o planejamento alimentar estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A aquisição dos 14 (quatorze) itens relacionados justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de refeições adequadas, diversificadas e nutricionalmente equilibradas, em conformidade com os cardápios elaborados pelo profissional nutricionista responsável, observando as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 11.947/2009 e pelas normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os gêneros alimentícios de origem vegetal, compreendendo abóbora cabotiá, abobrinha, alho, acelga, batata inglesa, beterraba, cebola branca, cenoura, tomate e laranja pera, são necessários à composição das preparações alimentares oferecidas nas unidades escolares. Esses alimentos contribuem para a oferta de vitaminas, minerais, fibras alimentares e demais nutrientes essenciais ao desenvolvimento físico, cognitivo e nutricional dos estudantes, além de favorecerem a variedade das refeições e a promoção de hábitos alimentares saudáveis. A aquisição de carnes bovinas, nas apresentações de acém cortado e acém moído, bem como de coxa e sobrecoxa de frango, destina-se ao atendimento das necessidades de proteínas de origem animal previstas nos cardápios escolares. Esses produtos constituem importantes fontes de proteínas, ferro, zinco e outros nutrientes necessários ao crescimento e ao desenvolvimento dos estudantes, sendo indispensável que seu fornecimento observe as condições adequadas de inspeção sanitária, transporte, temperatura, conservação e armazenamento. Quanto ao chá-mate, sua aquisição destina-se ao atendimento das preparações especificamente previstas no planejamento alimentar, desde que seu fornecimento aos estudantes seja previamente validado pelo responsável técnico em nutrição, considerando a faixa etária atendida e as recomendações aplicáveis ao consumo de bebidas que contenham cafeína. Os quantitativos solicitados foram estabelecidos a partir da previsão de consumo das unidades escolares, considerando a quantidade de estudantes atendidos, a frequência de utilização dos produtos nos cardápios, as porções previstas e as necessidades de abastecimento para o período de atendimento planejado. Considerando a natureza predominantemente perecível dos alimentos, torna-se indispensável que o fornecimento ocorra em condições adequadas de conservação e transporte, observando-se a integridade dos produtos, suas características organolépticas.

Órgão
ESTADO DE MATO GROSSO
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO
Local
São José do Rio Claro/MT
CNPJ do órgão
03507415000144
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
03507415000144-1-000032/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade04/11/2026

A presente demanda decorre da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São José do Rio Claro/MT, compreendendo as Escolas Ivone Rosa, João Trevisan, Pedro Coelho, Tereza Barbosa e Padre Anchieta, os Centros de Educação Infantil Criança Esperança e Pequeno Príncipe, bem como a APAE, visando assegurar a continuidade do fornecimento da alimentação escolar no período de 04 a 16 de novembro de 2026. A aquisição contempla produtos hortifrutigranjeiros, gêneros alimentícios perecíveis e proteínas de origem animal, incluindo abóbora, abobrinha, acelga, alho, batata inglesa, batata-doce, beterraba, cebola, cenoura, laranja, maçã, tomate, manteiga, carne bovina em cubos e moída, carne suína e cortes de frango, conforme quantitativos individualizados por unidade escolar na planilha de demanda. A necessidade fundamenta-se na manutenção regular do abastecimento das cozinhas escolares, considerando o planejamento dos cardápios, a quantidade de estudantes atendidos, as necessidades nutricionais de cada faixa etária e o consumo estimado para o período, evitando a descontinuidade do fornecimento de refeições e eventuais prejuízos às atividades educacionais. Os quantitativos foram definidos a partir das necessidades apresentadas pelas unidades escolares, considerando o consumo previsto, a natureza perecível dos produtos e a necessidade de reposição dos estoques, de modo a assegurar o fornecimento adequado, a conservação dos alimentos e a utilização racional dos recursos públicos. A aquisição será custeada com recursos orçamentários próprios do Município, não provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinando-se à manutenção das atividades de alimentação escolar desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira e os procedimentos administrativos de contratação aplicáveis. Dessa forma, a contratação apresenta-se necessária para garantir o abastecimento das unidades escolares e a continuidade da oferta regular de refeições durante o período previsto, observadas as quantidades especificadas, as condições de qualidade dos produtos, as exigências sanitárias e os critérios de economicidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO · São José do Rio Claro/MTR$ 34 mil
Inexigibilidade19/11/2026

A presente aquisição tem por finalidade garantir o abastecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino de São José do Rio Claro – MT, durante o mês de novembro de 2026, assegurando a continuidade do atendimento nutricional e o cumprimento dos cardápios elaborados pelo setor responsável. A contratação justifica-se pela necessidade de manter o fornecimento regular de refeições adequadas, equilibradas e nutricionalmente suficientes, considerando a alimentação escolar como um direito dos estudantes e um dever do Poder Público, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os gêneros alimentícios solicitados, compreendendo arroz branco, feijão carioca, feijão preto, farinha de trigo, leite integral, leite em pó, macarrão, óleo de soja, condimentos e demais produtos relacionados, são necessários à composição das preparações alimentares previstas para o período, contribuindo para a oferta de refeições diversificadas e adequadas às necessidades nutricionais dos estudantes. Destaca-se, ainda, a necessidade de aquisição de produtos alimentícios específicos, como leite sem lactose, bolacha sem glúten e lactose, macarrão sem glúten e mistura para bolo sem glúten, destinados ao atendimento de estudantes que apresentam necessidades alimentares especiais, conforme as orientações nutricionais e as restrições alimentares individualmente identificadas, garantindo a inclusão, a segurança alimentar e a igualdade de condições no acesso à alimentação escolar. Os quantitativos solicitados foram definidos considerando a demanda de abastecimento das unidades escolares para o mês de novembro de 2026, a previsão de consumo dos gêneros alimentícios e a necessidade de assegurar a disponibilidade dos ingredientes indispensáveis à execução dos cardápios escolares, observados os critérios de planejamento, economicidade e utilização racional dos recursos públicos. Ressalta-se que a ausência ou insuficiência desses produtos poderá comprometer o preparo e a distribuição das refeições, ocasionando alterações não planejadas nos cardápios e prejudicando o atendimento alimentar dos estudantes durante o período letivo. Dessa forma, a aquisição dos gêneros alimentícios relacionados mostra-se necessária e justificada para garantir a continuidade, a regularidade e a qualidade da alimentação escolar durante o mês de novembro de 2026, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino, às diretrizes do PNAE e ao interesse público, contribuindo para a segurança alimentar, o desenvolvimento e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO · São José do Rio Claro/MTR$ 17 mil
Dispensaregistro de preços18/09/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de determinados alimentos, os quais estão em falta ou em baixas quantidades no atual processo licitatório vigente. Sendo estes produtos de suma importância a serem ofertados e distribuídos na alimentação escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, do Município de São Domingos/SC, para concluir o ano letivo. Garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde aqueles que necessitam de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 57 mil