Dispensa24/03/2026Curso Semipresencial "Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa", a ser realizado no período de 25/03 a 28/04/2026, - custeio de 40h/a, para professorMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 11 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente às aulas ministradas no curso denominado “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Paraíso das Águas”, modalidade semipresencial, para 50 participantes e carga horária de 40 h/a, no período de 24 de fevereiro a 24 de março de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviço de formador, referente à docência no curso “Formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa nas Escolas - Três Lagoas", com carga horária de 40 h/a, na modalidade semipresencial, no período de 18 de agosto a 15 de setembro de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 21 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da Pessoa Física, para ministrar a o curso “Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Metodologia Vítima Ofensor Comunidade”, com carga horária de 100 horas, a ser realizada no período de 17 de agosto a 04 de dezembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do curso de "II Curso Presencial de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do Distrito Federal - parte prática", a ser realizado, na modalidade presencial, período de 11 a 15 de maio de 2026, das 09h às 13h e das 14h às 18h.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF · Brasília/DFR$ 22 mil