licitações.dehor

Inexigibilidade

Trata-se de processo administrativo instaurado com o objetivo de verificar a legitimidade da despesa referente à aquisição das obras em tela produzidas pela Artista Plástica Eliane Osmarin, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Órgão: PODER JUDICIARIO
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Local: Rio Branco/AC
CNPJ do órgão: 04034872000121
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 04034872000121-1-000203/2025

Compras parecidas

Inexigibilidade19/01/2026

Referente à aquisição de licenças de uso de software para elaboração de orçamento de obras e serviços, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme Termo de Referência [H23373], por meio de Inexigibilidade de Licitação, formalizado no Processo Eletrônico n. 2025/591.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 26 mil

Dispensa25/06/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, com o intuito de contratar empresas especializadas na prestação de serviços de comunicação visual, revelação e emolduramento de fotos, revelação de fotos sem emolduramento e confecção de placas táteis para ficha técnica/legenda das obras que comporão a exposição comemorativa dos 135 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a galeria permanente de Presidentes desta Corte.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil

Inexigibilidade29/01/2026

Contratação direta do artista Leandro Melo para a confecção de retratos em óleo sobre tela dos Desembargadores Regina Ferrari e Laudivon Nogueira, no estilo clássico realista, destinados à composição da Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme [H8985] ETP, dos autos nº 2025-119.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 19 mil

Dispensa30/04/2026encerrado

Aquisição de bens e materiais permanentes, especificamente tribunas em madeira maciça e acrílico, para atender às demandas do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), garantindo estrutura adequada para eventos institucionais, audiências e solenidades oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 31 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Contratação da empresa Maurício de Brito e Cunha Valadares Ltda, CNPJ: 40.121.268-0001-04, para por meio do artista visual e fotógrafo brasileiro Maurício de Brito e Cunha Valadares, executar 2 (duas) pinturas de painéis artísticos em salas localizadas no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil