Dispensa10/09/2026Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI), em cumprimento de sentença nº 5014288-51.2026.8.24.0020/SC.Ver processo →FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA VENEZA · Nova Veneza/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade04/11/2026Contratação de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em razão do cumprimento de determinação judicial, proferida nos autos do processo nº 5006792-68.2024.8.24.0075/SC. Proc. Licitatório 1Doc 587/2026.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, de custeio de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI Vó Eli, destinada ao acolhimento institucional do Sr. R. A. E., conforme determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5001943-53.2026.8.21.0047/RS.Ver processo →DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Estrela/RSR$ 26 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPIs, de caráter residencial, para atendimento da demanda judicial nº 0901057-07.2026.8.12.0002.Ver processo →MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 80 mil
Dispensa31/08/2026Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, destinada ao acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e sanitária, cuja identificação completa consta nos autos administrativos de acesso restrito, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5000628-10.2026.8.24.0175/SC.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 40 mil