Dispensa25/03/2026
Pagamento de ART nº 14319097 - Projeto e fiscalização escada prédio Ensino Médio
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 108
Dispensa
Pagamento de ART nº 14226171 - Projeto e fiscalização calçamento,
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
- Local
- Mato Queimado/RS
- CNPJ do órgão
- 04204318000145
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 04204318000145-1-000069/2026
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Dispensa07/05/2026
Pagamento de taxa de ARTs de Laudo relativo às intervenções do Contrato de Repasse OGU MCIDADES 940181/2022 - Operação 1086469-26, cujo objeto é EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARLOS MAGNO MACIEL E ISADORA SILVA MACIEL, que a obra atendeu à Lista de Verificação de Acessibilidade e às soluções propostas no Projeto Executivo de Acessibilidade, em acordo com o disposto no Anexo I da Instrução Normativa nº 02, de 09 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa18/05/2026
Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de fiscalização de obra de pavimentação da Servidão das Orquídeas.
MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
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Pagamento de ART de responsabilidade técnica referente atividade de fiscalização de obras de engenharia do Município de São João do Oeste/SC.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LA SALLE, BAIRRO AGOSTINI E SALETE, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421651-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108