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Dispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação profissional, mediante a oferta dos cursos de Auxiliar de Mecânico de Máquinas Pesadas e Tratorista, com vistas à capacitação de 30 (trinta) munícipes, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 3133/2025 – PROA 25/3200-0000790-0, a serem executados no Município de São Pedro das Missões/RS.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões
Local
São Pedro das Missões/RS
CNPJ do órgão
04229729000195
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
04229729000195-1-000032/2026

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O objeto do presente Edital consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE; ( Operador de Máquinas Pesadas, Instalação de Ar-Condicionado e Pintura de Obras), DESTINADOS A QUALIFICAÇÃO DE MUNÍCIPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM OS OBJETIVOS DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇA, CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FPE Nº 2451/2025 e Termo de Referência constante no Anexo I.

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Contratação de empresa especializada para a realização de cursos de qualificação profissional, com vistas a capacitar os participantes das áreas respectivas, como sendo: vendas e oratória, operador de máquinas pesadas e operador de drone, visando à qualificação e capacitação profissional da população, com a carga horária definida para cada curso, com profissional habilitado, em atendimento às diretrizes do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 3017/2025.

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