Inexigibilidade02/09/2026Contratação de Pessoa Jurídica para ministrar Terinamento/Curso: Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021Ver processo →INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 16 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de empresa para aplicação de curso sobre LGPD - "Formação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – DPO/LGPD para o setor de Controladoria, em atendimento á Secretaria de Gabinete.Ver processo →MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade02/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "A LGPD E OUVIDORIA NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO".Ver processo →CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa para realização de curso presencial sobre "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas" abordando temas relacionados à governança pública, controle interno, assessoramento jurídico, parecer jurídico, modelo das três linhas de defesa, segregação de funções, gestão de riscos, compliance e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 nas contratações públicas.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL COM OS TEMAS: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA LEI 14.133/2021, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE SANÇÕES. OFICIO Nº 05/2026Ver processo →PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 5 mil