Dispensa15/01/2026
Contratação de empresa especializada em Regularização Fundiária de núcleo urbano informal (VILA FILUCA) do município de Pinheiro/MA
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças · Pinheiro/MAR$ 505 mil
Concorrência - Eletrônicaencerrado
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de regularização fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado Mariana, abrangendo uma área de 348.980,00 m², situado no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, área esta inserida em imóvel cuja matrícula encontra-se registrada em nome do Estado de Rondônia, que figura como legítimo titular dominial.
- Órgão
- SUP. EST. DE LICITACAO
- Unidade compradora
- SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
- Local
- Porto Velho/RO
- CNPJ do órgão
- 04696490000163
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 04696490000163-1-000357/2025
Compras parecidas
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado
Contratação de empresa para execução de serviço técnico especializado de regularização fundiária urbana de interesse social dos núcleos urbanos informais consolidados situados em partes dos bairros Tabuazeiro e Santa Martha do município de Vitória, da denominada Fazenda Maruípe, em uma área contendo aproximadamente 1.287 (mil duzentos e oitenta e sete) lotes, medindo aproximadamente 378.500 m² (trezentos e setenta e oito mil e quinhentos metros quadrados).
FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL · Vitória/ESR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA O PROGRAMA MORADIA DIGNA NOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS DENOMINADO VILA RICA, LOURENÇO DE ALBUQUERQUE E CENTRO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO (CONVÊNIO Nº 964826)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO · Rio Largo/ALR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários à Regularização Fundiária de Aglomerados UrbanosInformais Consolidados, na modalidade REURB-S, abrangendo a realização de trabalho topográfico e técnico social da área denominada Bairro Benfica (PoligonalBenfica IV), localizada no 2º Distrito do Município de Rio Branco.
CAC-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO · Rio Branco/ACR$ 2,2 mi
Dispensa29/06/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para fins de regularização fundiária urbana, para atendimento das demandas cartoriais e consultoria com o propósito de fornecer orientações legais para legitimação de núcleo urbano informal consolidado no município de Central de Minas/MG, em conformidade com a lei nacional nº 13.465/2017, decreto federal nº 9.310/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 65 mil