Inexigibilidade27/04/2026Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "DIREITO ELEITORAL - Módulo I", previsto para ocorrer no dia 30 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docente para fins de prestação de serviços no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 27 de julho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de Fabrício Castagna Lunardi para fins de prestação de serviços de docência, no curso "SENTENÇA PENAL: QUESTÕES RELEVANTES E DOSIMETRIA DA PENA", previsto para ocorrer no período de 16 a 20 de março de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de docente para fins de prestação de serviços no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 29 de junho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil