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Inexigibilidade

Contratação de Ivo Teixeira Gico Junior para fins de prestação de serviços de docência, no seminário "Litigância Abusiva e Acesso à Justiça com Ênfase na Realidade Amazônica", previsto para ocorrer no dia 07 de maio de 2026.

Órgão: AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Local: Manaus/AM
CNPJ do órgão: 04812509000190
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 04812509000190-1-000175/2026

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 760

Inexigibilidade22/06/2026

Contratação da palestra “Litigância abusiva: abordagem sistêmica a partir da Recomendação CNJ 159/2024 e do Tema 1198 STJ” para integrar o seminário “Coibição da Litigância Abusiva pelo Poder Judiciário, nos termos da Recomendação nº 159/2024 do CNJ”, a ser realizada por Mônica Silveira Vieira, no dia 03/07/2026, no formato híbrido.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade29/06/2026

Contratação do(a) instrutor(a) Janaina da Silva Costa, para ministrar o curso intitulado "3ª Plenária do Fasp — Escrevivências Judiciárias: A Dimensão Política e Humana na Escrita de Estudos Sociais e Laudos Psicológicos", em caráter presencial, no dia 26 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

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Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de Augusto Renan Vasques Lira para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Facilitadores de Justiça Restaurativa do TJAM", previsto para ocorrer no período de 18 a 29 de maio de 2026

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil

Inexigibilidade29/06/2026

Contratação do(a) instrutor(a) Flávia de Brito Souza, para ministrar o curso intitulado "3ª Plenária do Fasp — Escrevivências Judiciárias: A Dimensão Política e Humana na Escrita de Estudos Sociais e Laudos Psicológicos", em caráter presencial, no dia 26 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil