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Credenciamento670 dias

Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), para a realização de serviços de eliminação de documentos arquivísticos, incluindo coleta, transporte, fragmentação e destinação final ambientalmente adequada, proveniente de documentos já analisados e cuja eliminação foi autorizada conforme os critérios estabelecidos pela legislação arquivística vigente.

Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
Unidade compradora
DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
Local
Brasília/DF
CNPJ do órgão
04892707000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
04892707000100-1-000136/2026

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Selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos constituídas por pessoas físicas de baixa renda, aptas a realizar coleta seletiva de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados no Edifício Almirante Gastão Motta (EAGM).Ver processo

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Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.Ver processo

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