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Credenciamentoencerrado

Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Unidade compradora
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
Local
Natal/RN
CNPJ do órgão
07628844000120
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
07628844000120-1-000029/2026

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