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Licitações
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Inexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados, mediante a realização de palestra a ser proferida pelo facilitador Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro, no âmbito do evento institucional “Fórum TCE-PA e Jurisdicionados”, com ênfase na temática ética, com a finalidade de promover a capacitação técnica dos participantes, bem como contribuir para o fortalecimento da cultura ética no âmbito do controle externo e da administração pública.

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA
Unidade compradora
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
Local
Belém/PA
CNPJ do órgão
04976700000177
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
04976700000177-1-000032/2026

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Inexigibilidade13/10/2026

Prestação de serviços técnicos especializados voltados à capacitação e à qualificação profissional, mediante a realização do curso presencial “Reforma Tributária e os seus Impactos nas Contratações Públicas — do planejamento da contratação à execução, incluindo o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos”, ministrado pelo Prof.MSc. Fabrício Mareco, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026, na sede do TCE-PA, em Belém (PA), com carga horária de 16 (dezesseis) horas, para turma de até 40 (quarenta) participantes.Ver processo

TCE · Belém/PAR$ 45 mil
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Contratação de serviço educacional para a realização da palestra presencial, a ser ministrada pelo profissional Cláudio Vicente, na modalidade presencial, com o tema "Construindo uma Cultura de Excelência", com duração de até 1h30 (uma hora e trinta minutos), durante o XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).Ver processo

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 15 mil