Inexigibilidade04/05/2026
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MODULO I NOCOES GERAIS COM BASE NA LEI FEDERAL N 15.190 2025
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 699
Dispensa
COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE O MEIO AMBIENTE
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA
- Unidade compradora
- EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
- Local
- João Pessoa/PB
- CNPJ do órgão
- 05018544000102
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 05018544000102-1-000087/2025
Compras parecidas
Dispensa15/05/2026
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 375
Dispensa08/06/2026
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CURSO REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 15.190/2025 - LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Município de Sério · Sério/RSR$ 760
Dispensa14/05/2026
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL E DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARANA, RIO DE JANEIRO E SAO PAULO; ATUALIZAÇÃO RIGOROSA E CONSTANTE DE TODO O BANCO DE DADOS LEGISLATIVO; SISTEMA DE BUSCA SIMPLES, RÁPIDA E EFICAZ POR PALAVRA.
ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 48 mil