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Dispensa

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos da Educação Infantil de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão
BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Local
Belém/PA
CNPJ do órgão
05055033000152
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
05055033000152-1-000004/2026

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[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de Kits Escolares, para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

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