Inexigibilidade06/03/2026Contratação do(a) servidores(a) NILA MICHELE BASTOS SANTOS, para ministrar parte do curso Teoria e Prática do Procedimento de HeteroidentificaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 600
Inexigibilidade18/05/2026Contratação da Prof.ª Ana Lucia Mathias Fernandes Coelho para assessoramento técnico especializado à Comissão de Validação do Pertencimento Étnico-Racial (Procedimento de Heteroidentificação) do PSS nº 01/2026Departamento de Administração · Pinhais/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de MAURÍCIO FERREIRA CUNHA para ministrar o curso ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso de aperfeiçoamento e capacitação solicitada pelas servidoras Arielly Thasliny de Souza e Ingrid Hassen Maurer.GABINETE DO PRESIDENTE · Rio Azul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do formador/docente, Samuel Felipe Johan, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN - CNPJ: 46.690.100/0001-98, visando à realização dos cursos "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos" para os(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil