Inexigibilidade27/02/2026Contratação do(a) servidores(a) YURI MICHAEL PEREIRA COSTA, para ministrar parte do curso Teoria e Prática do Procedimento de Heteroidentificação.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 700
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA, para ministrar parte do curso Valoração da Prova Testemunhal no Processo Penal: epistemologia probatória, injustiça epistêmica e os Protocolos do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero e racial, modalidade EADTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de Giselle Barcelos, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010, para ministrar a turma 1 e 3 do curso Treinamento de CIPAA - NR5Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de ADRIANA DA SILVA CHAVES, para ministrar o curso: Sistema de Justiça e Direito AntidiscriminatórioTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de Fátima Dani da Conceição, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010, para ministrar a turma 2 do curso Treinamento de CIPAA - NR5.com.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 1 mil