Inexigibilidade01/07/2026Contratação do magistrado MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DA MAGISTRADA ELAILE SILVA CARVALHO PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE ADRIANA DA SILVA CHAVES PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, PLATAFORMA EAD, COMUNICAÇÃO SÍNCRONA E ASSÍNCRONA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil