Inexigibilidade30/06/2026
CONTRATAÇÃO DA MAGISTRADA ELAILE SILVA CARVALHO PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, MODALIDADE EAD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO DE LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, PLATAFORMA EAD, COMUNICAÇÃO SÍNCRONA E ASSÍNCRONA.
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Local
- São Luís/MA
- CNPJ do órgão
- 05288790000176
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 05288790000176-1-000090/2026
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Inexigibilidade03/03/2026
CONTRATAÇÃO DE LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS, GÊNERO, RAÇA E ETNIA NO VIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO DA CARREIRA DA MAGISTRATURA MARANHENSE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Contratação de ADRIANA DA SILVA CHAVES, para ministrar o curso: Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Contratação do magistrado MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Contratação de LUCIANA PRATES CORDEIRO para ministrar o cursoPerspectivas técnicas para atuação interdisciplinar na Área Sociojurídica Poder Judiciário, na modalidade EAD SÍNCRONO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil