Inexigibilidade22/05/2026
Contratação de ANDRÉA DA SILVA BRITO para ministrar o curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, modalidade EAD
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 915
Inexigibilidade
Contratação de LUCIANA PRATES CORDEIRO para ministrar o cursoPerspectivas técnicas para atuação interdisciplinar na Área Sociojurídica Poder Judiciário, na modalidade EAD SÍNCRONO.
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Local
- São Luís/MA
- CNPJ do órgão
- 05288790000176
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 05288790000176-1-000076/2026
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar o curso SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E DILEMAS CONTEMPORÂNEOS modalidade EAD.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 11 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Contratação da docente FABIANA CRISTINA SEVERI, para ministrar uma aula síncrona com o tema “Justiça em Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades”, na modalidade a distância, no dia 16 de março de 2026, das 9h às 12hs, com carga horária de 3 horas-aula, no Módulo I do curso “Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia (Resolução CNJ Nº 492/23) à Luz dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e o Uso da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos".
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1 mil