Inexigibilidade03/03/2026Contratação da empresa OLIVIA ROCHA FREITAS ME para ministrar o curso Linguagem Simples e visual aplicada a documentos jurídicos, modalidade EAD SÍNCRONO.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 21 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de LUCIANA PRATES CORDEIRO para ministrar o cursoPerspectivas técnicas para atuação interdisciplinar na Área Sociojurídica Poder Judiciário, na modalidade EAD SÍNCRONO.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de Gilselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, para ministrar o curso DIREITO DAS SUCESSÕES BRASILEIRO: REVISÃO DO DIREITO VIGENTE (CC2002) E BREVES VISITAS AO DIREITO PROJETADO (PL 4/2025), na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da empresa PENATES EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ 17.432.739/0001-75, para o SEMINARIO O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO GARANTIA DO DIREITO À CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIAUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação do magistrado MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil