Inexigibilidade13/07/2026Contratação de JAMES MAGNO ARAÚJO para ministrar o curso DIREITO DIGITAL E SISTEMA DE JUSTIÇA, na modalidade semipresencial.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de Gilselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, para ministrar o curso DIREITO DAS SUCESSÕES BRASILEIRO: REVISÃO DO DIREITO VIGENTE (CC2002) E BREVES VISITAS AO DIREITO PROJETADO (PL 4/2025), na modalidade semipresencial.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, PLATAFORMA EAD, COMUNICAÇÃO SÍNCRONA E ASSÍNCRONA.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DA MAGISTRADA ELAILE SILVA CARVALHO PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, MODALIDADE EAD.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da empresa OLIVIA ROCHA FREITAS ME para ministrar o curso Linguagem Simples e visual aplicada a documentos jurídicos, modalidade EAD SÍNCRONO.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 21 mil