Inexigibilidade10/07/2026Contratação de CAMILA HENNING SALMORIA, para ministrar o curso DIREITO DIGITAL NA PRÁTICA CIVIL, na modalidade semipresencial.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação do magistrado DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA a ser realizado na plataforma EaD.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 9 mil
Inexigibilidade15/07/2026Contratação de Antônio Edilberto Oliveira Lima para ministrar o curso Juiz das Garantias e a Audiência de Custódia: A Nova Arquitetura do Processo Penal e a Efetividade dos Direitos Fundamentais, na modalidade semipresencial.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação do magistrado MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA, para ministrar o curso Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminatório, modalidade EAD.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil