Inexigibilidade04/08/2026Contratação do palestrante Neyson Martins Mendonça para ministrar palestra no Seminário Jurisdição Sustentável.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade25/09/2026Contratação de DANIEL SILVA ACHUTTI para ministrar a palestra Justiça Restaurativa e o enfrentamento das violências nas relações sociais- práticas, desafios e respostas contemporâneas durante a V SEMANA ESTADUAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA para disponibilizar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Maria Santana e Sant'Ana Vaz (Lattes: http://lattes.cnpq.br/0827929133774239), para proferir palestra no seminário "Liberdade Religiosa e Povos de Terreiro: Direitos, Participação e Políticas Públicas"Ver processo →MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade01/09/2026Contratação de palestrante para ministrar no evento ''Ministério Público em Ação''.Ver processo →EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de HILTON ARAÚJO DE MELO para ministrar palestra no Seminário Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde.Ver processo →TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil