Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ANDRÉA DA SILVA BRITO para ministrar o curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, modalidade EADTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 915
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de MAURÍCIO FERREIRA CUNHA para ministrar o curso ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ PARA MINISTRAR PARTE DO CURSO VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL: EPISTEMOLOGIA PROBATÓRIA, INJUSTIÇA EPISTÊMICA E OS PROTOCOLOS DO CNJ PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RACIAL, MODALIDADE EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE MARCELO SEMER PARA MINISTRAR O CURSO CONTROLE JUDICIAL DA AÇÃO POLICIAL E ANÁLISE DA PROVA PENALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES PARA MINISTRAR O CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO, PLATAFORMA EAD, COMUNICAÇÃO SÍNCRONA E ASSÍNCRONA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil