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Dispensaencerrado

[LICITANET] - Aquisição Kit de Cesta de Alimentos, Kit Limpeza de Residência, Kit Higiene Pessoal, Kit Feminino, Colchões para Dormir, Kit Dormitório, Rede para Dormir e Galões de Água Mineral, considerado a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.3.2.1.4. (CHUVAS INTENSAS), conforme Portaria nº. 2.132, de 30 de junho de 2026, execução de ações de Proteção e Defesa Ci

Órgão
MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
Local
Senador José Porfírio/PA
CNPJ do órgão
05421110000140
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
05421110000140-1-000020/2026

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[LICITANET] - Aquisição de kits de cestas de alimentos e galões de água mineral destinados ao atendimento emergencial dos Povos e Comunidades Tradicionais Indígenas residentes nas aldeias indígenas do município, bem como das famílias da zona rural não indígenas e não ribeirinhas, afetadas pela situação de emergência climática. COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Decreto Municipal nº. 232, de 24 de novembro de 2025, reconhecida federalmente pela Portaria Nº 2, de 02 de janeiro de 2026, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil — SINPDEC

MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 1,1 mi
Dispensa30/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens destinados ao atendimento emergencial e humanitário da população afetada, em decorrência da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 6.250/2025, de 23 de dezembro de 2025, em razão de Chuvas Intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, nos termos da Portaria nº 78, de 12 de janeiro de 2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, bem como autorizada a transferência de recursos federais pela Portaria nº 202, de 22 de janeiro de 2026, do referido Ministério, compreendendo o fornecimento de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza residencial, colchões, kits dormitório, kits femininos e itens de identificação oficial, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no processo administrativo, destinados exclusivamente às ações de resposta, socorro e assistência humanitária às famílias desabrigadas, desalojadas e diretamente afetadas pelo evento adverso, limitado ao estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 1,1 mi
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS, ÁGUA MINERAL NATURAL, KIT DE LIMPEZA DE RESIDÊNCIA, REDE PARA DORMIR, KIT DORMITÓRIO (REDE PARA DORMIR), COLCHÃO DE SOLTEIRO, KIT DORMITÓRIO (COLCHÃO DE SOLTEIRO) E KIT FAMILIAR DE HIGIENE PESSOAL, A TÍTULO DE AJUDA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4 ? TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA) QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS METAS E OS VALORES APROVADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ? SEDEC/MIDR (PROCESSO SEI Nº 59052.039092/2026-01)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 897 mil