licitações.dehor
Inexigibilidade

Contratação de cota de patrocínio no valor de R$ 450.000,00 para apoiar o projeto “Janelas de Oportunidade”, voltado à capacitação de cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade social, por meio de formação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), em formatos presencial, televisivo e digital, com ampla divulgação das políticas públicas do MDS e fortalecimento da comunicação institucional.

Órgão
MINISTERIO DA CIDADANIA
Unidade compradora
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Local
Brasília/DF
CNPJ do órgão
05526783000165
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
05526783000165-1-000011/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade15/06/2026

Contratação da empresa NEUROBRINQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, para implantação, estruturação de salas multissensoriais e treinamento da equipe, com fornecimento de equipamentos de propriedade intelectual, com o objetivo de atender crianças com transtorno do Espectro Autista (TEA), em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, no valor global de R$ 306.269,97 (trezentos e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 306 mil
Credenciamento08/05/2026247 dias

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário

Municipio de Santa Rita do Pardo - MS · Santa Rita do Pardo/MSR$ 672 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de vaga em residência terapêutica especializada para acolhimento institucional de adolescente com Transtorno do Espectro Autista - TEA - (CID F84), incluindo moradia assistida, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional, suporte integral 24 horas, administração de medicamentos prescritos, desenvolvimento de plano terapêutico individual e demais serviços necessários ao cumprimento da decisão judicial nº 0001190-42.2022.8.26.0514.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 192 mil