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Dispensa

Contratação de Médico Veterinário habilitado para realização de acompanhamento técnico especializado dos animais participantes do passeio de carroças, o 16º Tradicional Arrasta Pedro, mediante inspeção prévia, monitoramento durante o evento e avaliação posterior, com emissão de relatórios individuais contendo diagnóstico das condições de saúde e bem-estar animal, bem como orientações aos proprietários e condutores quanto às práticas adequadas de manejo e prevenção de maus-tratos, em conformidade com a legislação vigente de proteção animal.

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ
Local
Riacho da Cruz/RN
CNPJ do órgão
06073752000169
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
06073752000169-1-000034/2026

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O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional veterinário para acompanhamento e emissão de guias de transporte animal para o evento Cavalgada Intermunicipal de Carazinho,, promovida pelo que será realizada nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2026, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências legais de saúde pública e de movimentação dos equinos durante o evento, como a conferência de exames obrigatórios, emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), carteira de vacinação contra a Influenza Equina, plantão veterinário, emissão de GTA de retorno e preenchimento de relatórios de movimentação dos animais. Sec GERAL DO GOVERNO ART 75, II

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