Inexigibilidade26/05/2026Locacao de imovel destinado a instalacao e funcionamento do Conselho TutelarPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 68 mil
Inexigibilidade06/04/2026Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado à Rua Jorge Honorato Montenegro, n° 34, Centro, nesta cidade de Joanópolis – São Paulo, para atender o Conselho Tutelar Municipal. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Joanópolis/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026Locação de imóvel destinada à instalação e pleno funcionamento da Casa dos Conselhos e da sede do Conselho Tutelar de Governador Newton Bello/MA.Secretaria Municipal de Assistência Social · Governador Newton Bello/MAR$ 60 mil
Inexigibilidade26/02/2026Locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Vitorino Freire – MASecretaria de Assistência Social e Promoção Humana · Vitorino Freire/MAR$ 10 mil
Inexigibilidade29/01/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Ipaumirim/CECONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Ipaumirim/CER$ 10 mil