Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de engenharia para limpeza e desassoreamento mecanizado do leito do Rio Gurguéia, no trecho compreendido entre os municípios de Colônia do Gurguéia e Manoel Emídio, no Estado do Piauí, compreendendo atividades de escavação, remoção, carregamento, transporte e destinação adequada dos sedimentos acumulados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.