Inexigibilidade07/10/2026Pagamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO · Pereira Barreto/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e distribuição - ECAD instituída no CNPJ nº 00.474.973/0001-62 – para pagamento de direitos autorais de apresentações artísticas em eventos municipais.Ver processo →Unidade administrativa · Irati/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para realização do pagamento referente à execução de obras musicais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Araquari.Ver processo →Secretaria de Turismo e Lazer · Araquari/SCR$ 420 mil
Inexigibilidade06/11/2026CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAISVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVANIA · Turvânia/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD REGIDO PELAS LEIS 9.610/98 E 12.853/2013 de direitos autorais referente aos shows e festividades de 33 anos de Entre Rios do Oeste/Pr.Ver processo →Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 45 mil