Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Antônio Carlos
Inexigibilidade

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de 09 Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no curso “Mandato, Inovação e Gestão Pública do Futuro com IA”. A capacitação proporcionará aos participantes conhecimentos sobre inovação, gestão pública e a aplicação da inteligência artificial no contexto da atividade legislativa, contribuindo para o aprimoramento da formação política e cidadã dos Vereadores Mirins e para o desenvolvimento das atividades desempenhadas no âmbito do Programa Câmara Mirim.

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC
Local
Antônio Carlos/SC
CNPJ do órgão
07409010000124
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
07409010000124-1-000027/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade13/04/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a realização de curso de capacitação destinado aos 18 (dezoito) Vereadores Mirins eleitos, sendo 9 (nove) titulares e 9 (nove) suplentes, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, intitulado “Fortalecendo a Juventude no Poder Legislativo Municipal: Teoria e Prática”, a ser realizado na modalidade in company, nas dependências da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC.Ver processo

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade19/05/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Vagner Borges da Costa e Willian Fraga no curso de capacitação com o tema “Como Usar Inteligência Artificial para Fiscalizar o Executivo com Segurança Jurídica”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar por meio da utilização responsável e estratégica de ferramentas de inteligência artificial no exercício da fiscalização do Poder Executivo, abrangendo aspectos relacionados à segurança jurídica, análise de informações, acompanhamento de atos administrativos, transparência pública e apoio à tomada de decisões, buscando ampliar a capacidade técnica dos parlamentares no uso de tecnologias aplicadas ao controle e fiscalização da administração pública, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas e contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC.Ver processo

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.Ver processo

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade26/03/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, José André Schmitt e Pio Elias Rodrigues, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, no curso de capacitação com o tema “O Papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os mecanismos de controle e fiscalização aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.Ver processo

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 11 mil