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Dispensa

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTE A AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DIVERSAS LINGUAGENS FOMENTADAS ATRAVÉS DE RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO DE MORADA NOVA/CE

Órgão
MUNICIPIO DE MORADA NOVA
Unidade compradora
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - SECULT
Local
Morada Nova/CE
CNPJ do órgão
07782840000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
07782840000100-1-000057/2026

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Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO CULTURAL MUNICIPAL GARANTINDO A CORRETA ALOCAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME DIRETRIZES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

DEPARTAMENTO DE CULTURA · Princesa/SCR$ 2 mil