Inexigibilidade01/04/2026
Apoio às ações de combate ao desperdício de alimentos no âmbito do Projeto Mais Nutrição do Estado do Ceará.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO · Fortaleza/CER$ 2,7 mi
Inexigibilidade
Implementação do Programa Ceará Sem Fome, criado através da Lei Estadual nº 18.312 de 17 de fevereiro de 2023, visando o enfrentamento da fome da população em situação de pobreza e extrema pobreza no Estado do Ceará.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade compradora
- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
- Local
- Fortaleza/CE
- CNPJ do órgão
- 07954480000179
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 07954480000179-1-007689/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade24/02/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Familiar Rural, para atender a Merenda Escolar e creche Municipal, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com fundamento no Chamamento Público nº 001/2026 e no art. 74, IV, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
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Credenciamento23/03/2026encerrado
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução nº 21, Resolução nº 6/2020, DECRETO Nº 11.802/23, Lei n° 14.660/2023, e demais normas que regem a matéria.
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira · Conceição da Feira/BAR$ 1,1 mi
Dispensa12/05/2026
CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 18 mil