Dispensa13/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2027Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ · Acaraú/CER$ 32 mil
Inexigibilidade05/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, orientação, emissão de pareceres, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de minutas, estudos e instrumentos normativos, bem como suporte jurídico-contencioso e consultivo às atividades finalísticas e administrativas do Conselho Regional de Administração do Ceará – CRA-CE, em razão da notória especialização do contratado e da inviabilidade de competição prevista no art. 74 da Lei nº 14.133/2021.Ver processo →Conselho Regional de Administração do Ceará · Fortaleza/CER$ 66 mil
Inexigibilidade05/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, orientação, emissão de pareceres, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de minutas, estudos e instrumentos normativos, bem como suporte jurídico-contencioso e consultivo às atividades finalísticas e administrativas do Conselho Regional de Administração do Ceará – CRA-CE, em razão da notória especialização do contratado e da inviabilidade de competição prevista no art. 74 da Lei nº 14.133/2021.Ver processo →Conselho Regional de Administração do Ceará · Fortaleza/CER$ 66 mil
Dispensa05/10/2026encerradocontratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica administrativa para a elaboração, consolidação e publicação do Plano de Contratações Anual ? PCA dos exercícios de 2026 e 2027 da Câmara Municipal de Capanema/PA.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 62 mil
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2027, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIMVer processo →CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 24 mil