Inexigibilidade31/05/2026Contratação da/o palestrante Marcelo Nalesso Salmaso para o “I Congresso de Soluções Extrajudiciais de Conflitos da Defensoria Pública do Estado”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 540
Inexigibilidade18/06/2026Trata o presente expediente da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues e da servidora Carla Ribeiro Tulli Rieboldt no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, em Brasíla (DF).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo SancionadorSERVICO DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação da/o palestrante Paulo Rena da Silva Santarem para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO para ministrar palestra no 22º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5ª REGIÃO - Dia 27 de agosto de 2026 - LOCAL: Auditório da Escola Judicial - CARGA HORÁRIA: 1H30TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 810