Inexigibilidade05/08/2026Contratação da/o palestrante Erico Lima de Oliveira para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da/o palestrante Magno Luiz da Costa Oliveira para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade10/08/2026A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE AMANDA RIBEIRO FERNANDES, DEFENSORA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 036.709.661-70, PARA MINISTRAR PALESTRA PRESENCIAL INTITULADA “ATENDIMENTO HUMANIZADO E DEFESA DOS DIREITOSDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DA COLABORADORA EVENTUAL COLABORADORA EVENTUAL LAURA CÂNDIDA PEDROSA CALDAS, PARA MINISTRAR A PALESTRA “AS VIOLÊNCIAS COMO FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E A PERÍCIA POR DANOS PSICOLÓGICOS E MORAIS”.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da/o palestrante Carolina de Oliveira Campos para o “Mudanças climáticas e o direito à educação: criando espaços educacionais seguros para as crianças e adolescentes”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 270