Inexigibilidade05/08/2026Contratação da/o palestrante Magno Luiz da Costa Oliveira para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da/o palestrante Raquel da Cruz Lima para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade10/08/2026A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE AMANDA RIBEIRO FERNANDES, DEFENSORA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 036.709.661-70, PARA MINISTRAR PALESTRA PRESENCIAL INTITULADA “ATENDIMENTO HUMANIZADO E DEFESA DOS DIREITOSDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026A CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE DARCY DA SILVA COSTA, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CPF Nº 066.031.958-60, PARA ATUAR COMO FACILITADOR NO EVENTO INSTITUCIONAL “5º RUALOGIA: DAS MARQUISES PARA A LUTA – CONHECER PARA LUTAR” , A PALESTRA SERÁ REDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da/o palestrante Gabriel Antônio Silveira Mantelli para o “Mudanças climáticas e o direito à educação: criando espaços educacionais seguros para as crianças e adolescentes”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 360