Inexigibilidade05/08/2026Contratação da/o palestrante Magno Luiz da Costa Oliveira para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da/o palestrante Raquel da Cruz Lima para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade21/06/2026Contratação da/o palestrante Erika Bechara para o curso “Defensoria Pública e o fortalecimento das organizações da sociedade civil - Direito e legislação aplicada às organizações da sociedade civil”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 900
Inexigibilidade06/01/2026Contratação da/o palestrante Rodrigo da Cunha Pereira para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/07/2026Contratação da/o palestrante Marcelo Truzzi Otero para o “I Encontro Estratégico da Comissão Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas do IBDFAM”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720